O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET) foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (parceiros internos e externos) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.

Neste sentido, e de acordo com decreto-lei n.º 92/2014, de 20 de junho, que estabelece que as escolas profissionais por ele reguladas devem implementar sistemas de garantia da qualidade dos processos formativos e dos resultados obtidos pelos seus alunos, o AEOH está a desenvolver o processo de candidatura com vista à obtenção do selo de qualidade.

Neste âmbito foi criada uma equipa permanente para desenvolver, acompanhar e monitorizar todo o processo. Esta equipa elaborou o Documento Base, operacionalizado no Plano de Ação que, de entre outros aspetos, contém os indicadores do Quadro Europeu e os definidos pelo Agrupamento.

Todo este processo está a ser implementado de acordo com as quatro fases do ciclo de qualidade do EQAVET:

– Planear (definir metas e objetivos apropriados e quantificáveis);

– Implementar (estabelecer procedimentos que assegurem o cumprimento das metas e objetivos definidos);

– Avaliar (desenvolver mecanismos de recolha e tratamento de dados que sustentem uma avaliação fundamentada dos resultados esperados);

– Rever (desenvolver procedimentos para atingir os resultados ainda não alcançados e/ou estabelecer novos objetivos em função dos dados recolhidos, de modo a introduzir melhorias.

Este procedimento não se encerra com a obtenção do selo, ficando a equipa EQAVET responsável por assegurar, todos os anos, a operacionalização do processo de qualidade.